Aviso Legal

2. Uso do Site

O usuário compromete-se a utilizar o site do Barão das Ofertas em conformidade com a legislação vigente, respeitando os direitos de propriedade intelectual e evitando qualquer prática que possa comprometer o funcionamento da plataforma ou a experiência de outros usuários.

3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível neste site — incluindo textos, imagens, logotipos, gráficos e demais elementos visuais — é de propriedade do Barão das Ofertas ou de seus licenciadores, sendo protegido pelas leis de direitos autorais e demais legislações aplicáveis.

4. Limitação de Responsabilidade

O Barão das Ofertas se empenha em manter as informações do site atualizadas e corretas. No entanto, não garante a exatidão, integridade ou atualidade de todo o conteúdo publicado. A empresa não se responsabiliza por eventuais danos, diretos ou indiretos, decorrentes do uso ou da indisponibilidade do site.

5. Modificações

O Barão das Ofertas reserva-se o direito de modificar ou atualizar este Aviso Legal a qualquer momento, sem aviso prévio. Recomendamos que os usuários consultem este documento periodicamente para se manterem informados sobre eventuais alterações.

6. Legislação Aplicável

Este Aviso Legal será regido e interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Goiânia, Goiás, como competente para resolver quaisquer disputas oriundas deste documento.

7. Contato

Em caso de dúvidas ou para obter mais informações sobre este Aviso Legal, entre em contato conosco por meio dos canais de atendimento disponíveis em nosso site.